Nota do autor – Resolvemos
dividir o texto sobre a apresentação dos canhotos em duas partes: 1a Parte – Canhotos de
1985 e 1986, e 2a
Parte – Canhotos de 1987, 1988, e outros. A razão disso se explica pelo
fato da dificuldade de se manejar um texto muito longo. Para impressão do
texto, fomos obrigados a dividir ainda mais, para que não redundasse em volumes
muito pesados.
Desse
modo, criou-se um índice remissivo para cada volume impresso, por exemplo,
Volume 1: 1985-1 e 1985-2, Volume 2:
1986-1 e 1986-2, etc. De modo semelhante, postamos esses textos no site www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com , todos com
títulos sugestivos como por exemplo, Canhotos
dos recibos de aluguel – 1985 etc.
Pedimos
a compreensão do leitor em face da dificuldade de se compatibilizar toda essa
gama de necessidades. Na Internet, já é difícil postar apenas um ano, uma vez
que os canhotos são muitos e sobrecarregam as memórias digitais. Por isso o
leitor deverá interpretar, por exemplo, o índice e as citações, que podem citar
figuras que não constam na postagem de 1985, mas encontram-se na postagem de
1988 ou em outra qualquer, pois embora o texto esteja subdividido em várias
partes, ele tem a numeração das figuras e itens como se fosse um texto único.
Trecho da sentença pertinente aos canhotos de recibos de aluguel
Engenheiro
Talvanes Silva Braga (esquerda) e o autor (direita)
ÍNDICE
6.2.3.3 - Canhotos de cobrança dos
aluguéis referentes ao ano de 1985-1.
Trecho da sentença
pertinente aos canhotos de recibos de aluguel
Fig.
61 - Capa do Talão de 1985-1o Semestre - Rua do Arame (1)
Fig.
64-A – Croquis de localização dos imóveis, Canhotos de 1985, Rua do Arame (1),
1o semestre
Fig.
67 – Capa do Talão de 1985-1o Semestre - Rua do Arame (2)
Fig.
71 – Capa do Talão de 1985-1o Semestre - Rua Triunfo
Fig.
74ª – Visitas do engenheiro Talvanes Silva Braga para recebimento dos aluguéis
Fig.
74A – Planilha das datas das visitas no ano de 1985-1o
Semestre
6.2.3.4 - Canhotos de cobrança dos
aluguéis referentes ao ano de 1985-2
Fig.
75 – Capa do Talão de 1985-2o Semestre - Rua do Arame (1)
Fig.
79 – Capa do Talão de 1985-2o Semestre - Rua do Arame (2)
Fig.
83 – Capa do Talão de 1985-2o Semestre - Rua Triunfo
Fig.
87 - Planilha das datas das visitas no ano de 1985-2o
Semestre
Fig.
87-A – Valores dos aluguéis recebidos em 1985
6.2.3.3
- Canhotos de cobrança dos aluguéis referentes ao ano de 1985-1.
Conforme o trecho da sentença mostrado
acima, apresentamos vários documentos que corroboram o pagamento de aluguéis no
imóvel em questão, porém esses documentos não foram suficientemente observados
e nem periciados, a ponto da sentença apontar insuficiências na comprovação da
verdade, como o fato de só existirem canhotos dos anos de 1985-1987 etc ( Ver
trecho da sentença acima). Essa é a razão de detalharmos um maior número de
canhotos, associando-os a outros canhotos de imóveis vizinhos. Esses vizinhos
são fonte de comprovação, pois foram passíveis das mesmas ocorrências e pagam
seus aluguéis até os dias de hoje,
A afirmação de que a testemunha João
Carlos dos Santos disse que não recebeu aluguéis do Sr. Cícero Afreu dos
Santos, é verdade. Porém, deve-se acrescentar que a mesma testemunha, João
Carlos dos Santos, na mesma audiência de instrução, declarou que nasceu naquele
local, nunca se mudou, e disse conhecer a fundo toda a obra de Ephigênio
Peixoto, concluindo que todas as pessoas das casas em volta do sítio de
Ephigênio Peixoto pagavam aluguéis.
Quanto ao fato do Sr. Cícero Afreu dos
Santos não ter pago aluguel ao Sr. João Carlos dos Santos, nem aos herdeiros
Clara e Francisco, o que ocorreu com outros inquilinos que já foram despejados,
não significa que eles não pagaram aluguéis durante a gestão de Olívia de
Albuquerque Lins Peixoto, que é a razão e o objetivo da nossa comprovação, ou
seja, eram inquilinos e fica comprovado o contrato tácito ou verbal.
Se o inquilino deixou de pagar os aluguéis de forma intempestiva e arbitrária,
inclusive de forma intimidativa e de má fé, não é missão dos herdeiros
Francisco José Lins Peixoto e Clara Maria Dick Peixoto forçá-lo a saldar sua
dívida utilizando-se de outros meios que não o da Justiça. Desse modo, estamos
apresentando dados verídicos e periciáveis, de que o Sr. Cícero Afreu dos
Santos pagou muitos aluguéis durante a viuvez de Olívia de Albuquerque Lins
Peixoto. Deve-se levar em conta que as ameaças, agressões e danos ao patrimônio
foram e continuam sendo uma constante neste lugar, razão porque o genro de
Olívia de Albuquerque Lins Peixoto ter desistido de continuar as visitas para
cobrança dos aluguéis, tendo isso também ter sido declarado pela testemunha
João Carlos dos Santos, na mesma audiência. Faremos também considerações ao
item violência, inclusive mostrando um vídeo em que o Sr. Cícero Afreu dos
Santos está demolindo o imóvel em questão, ao mesmo tempo em que agride o
proprietário, Francisco José Lins Peixoto, onde foi necessária a presença da
polícia militar para que se pudesse constatar o delito. As fotos desse
deplorável incidente e o boletim de ocorrência foram anexados aos autos, mas
não foram mencionados na redação da sentença, embora seja uma prova cabal do
potencial desse inquilino na utilização de meios violentos para atingir seus
objetivos. O vídeo pode ser visto no You Tube pelo CANAL: francisco peixoto/demolição da casa 64.
A violência e a mentira são
os ingredientes utilizados em todos os processos de usucapião movidos contra os
herdeiros de Olivia de Albuquerque Lins Peixoto, ou seja, Clara Maria Dick
Peixoto e Francisco José Lins Peixoto. Iremos apresentar, oportunamente, a
exemplo dos inúmeros canhotos de recibo de aluguel que estamos apresentando
agora, também inúmeras fotos das violências, danos ao patrimônio e
intimidações, durante os 15 anos que o casal Francisco José Lins Peixoto e
Clara Maria Dick Peixoto reside e trabalha no local.
Vejam
que a análise da questão como evidenciada nas linhas da sentença não engloba o
ano de 1988, nem os outros anos e manuscritos que revelam o Sr. Cícero Afreu
dos Santos como inquilino, nas mesmas condições de todos os outros inquilinos.
O ano de 1988 é o ano conclusivo da organização das cobranças dos aluguéis
feitas pelo engenheiro Talvanes Silva Braga. Se olharmos o cronograma dos
eventos, temos que Ephigênio Peixoto faleceu em 1982, o inventário foi
concluído em 19/10/84, o falecimento de Olívia de Albuquerque Lins Peixoto foi
em 1995, com o respectivo inventário concluído em 26/09/96, e, finalmente, a
vinda dos herdeiros Clara Maria Dick Peixoto e Francisco José Lins Peixoto para
Maceió foi no ano de 2000, concluímos que durante os 13 anos de viuvez da
proprietária (1982-1995), visualiza-se o que chamaremos de Núcleo Central das cobranças de Aluguel, ou simplesmente de Núcleo Central, os canhotos dos talões
de 1985 a 1988, elaborados pelo engenheiro Talvanes Silva Braga, num trabalho
árduo e persistente, que apresentaremos na sua completitude, logo após essas
considerações.
Esse
Núcleo Central deve ser ampliado até o ano de 1992, devido ao empenho e coragem
da esposa do engenheiro Talvanes Silva Braga, Rita Eugênia Peixoto Braga, que
visitou todos os inquilinos e recebeu todos os aluguéis, inclusive os aluguéis
devidos pelo Sr. Cícero Afreu dos Santos, conforme mostram as figuras de 162 a 182,
desse texto.
Voltando
à consideração do cronograma, temos cerca de 8 anos de recebimento dos aluguéis
de forma contínua, uma vez que Rita Eugênia Peixoto Braga restituiu todas as
cobranças em 1992. Isso significa mais de 61% do interstício de viuvez da
proprietária. Porém os anos de 1983 e 1984, assim como os anos posteriores, de
1993 a 1995, são pontuados de recebimentos de aluguéis, conforme consta no item
6.2.3.12.
Portanto,
o trabalho meticuloso do engenheiro Talvanes Silva Braga, revelado na criação
do Núcleo Central, foi precedido pela preocupação de manter viva a cobrança dos
aluguéis nos anos anteriores a 1985, pois há indícios de outras pessoas também
encarregadas de recolher os aluguéis, como indicam os canhotos de 1983 e de
1984, mostrados no item 6.2.3.12.
Entre essas pessoas, os mais citados são Maria Clarice e José Danúbio. Com a
atuação desses auxiliares, o casal Rita Eugênia Peixoto Braga e Talvanes Silva
Braga foi aprendendo a lidar com as cobranças, culminando com a criação do Núcleo Central.
A
partir de 1989, não se vê mais os talões semelhantes aos da época do Núcleo Central, mas um gradual declínio
dos recebimentos dos aluguéis. Certamente foram as agressões e ameaças,
inclusive com risco de morte, que levaram o engenheiro Talvanes Silva Braga a
deixar de fazer as visitas costumeiras, detalhadas nas figuras 74-A, 87, 99,
111, 124, 137, 148 E 161. É de se supor que os outros inquilinos foram se
adaptando à recusa ao pagamento dos aluguéis como uma questão de ordem,
motivada pela expulsão do cobrador. Mesmo assim, há canhotos de recebimento dos
aluguéis nos anos de 1989 e 1990, conforme constam no item 6.2.3.12, e, entende-se dessa forma, a presença definitiva e corajosa
da esposa do engenheiro Talvanes Silva Braga, Rita Eugênia Peixoto Braga,
visitando todos os inquilinos e recebendo os aluguéis, sem exceção, resumindo
tudo em 21 manuscritos, conforme figuras de 162 a 182 , dentre os quais, o que
se refere ao imóvel em questão, que foi anexado ao Processo. A partir daí,
mostramos canhotos dos anos 1993 a 1995, com recebimentos feitos também pela
neta da proprietária, Karina Peixoto Braga.
Em
1997, foi concluído o inventário referente ao falecimento de Olívia de Albuquerque
Lins Peixoto. A partir desse ponto, começa a atuação dos novos proprietários:
Clara Maria Dick Peixoto e Francisco José Lins Peixoto, que vieram para Maceió
no ano de 2000, e passaram a residir, de forma definitiva, no local em questão.
Porém, logo após a conclusão do inventário, esses herdeiros tomaram todas as
providências necessárias para tomar posse de suas heranças: visitando os
inquilinos, recebendo os aluguéis, enviando correspondências com A.R., e,
finalmente, abrindo Processos de cobrança de aluguéis no Juizado Especial Civel
e Criminal da Capital.
Vamos
deixar o detalhamento da atuação desses herdeiros para outro item, para não
alongar por demais a explicação e apresentação dos canhotos recebidos da
inventariante, Rita Eugênia Peixoto Braga.
Conseguimos
distribuir esses canhotos em 5 volumes, cerca de 400 páginas, principalmente os
de 1985-1988, que contém rigorosamente todos os canhotos, acompanhados de
planilhas semestrais com todas as datas das visitas do engenheiro Talvanes
Silva Braga (Ver figuras 74-A, 87, 99, 111, 124, 137, 148 E 161), planilhas
anuais com todos os valores dos recebimentos efetuados (Ver figuras 87-A,
111-A, 137-A E 161-A), e todos os manuscritos de Rita Eugênia Peixoto Braga
(Ver figuras 162 a 182).
A
capa do talão de recibos de aluguel e canhotos, como por exemplo, o da figura
61, evidencia uma organização adquirida pelo engenheiro Talvanes Silva Braga
com a prática sistemática da cobrança dos aluguéis. Além dos rabiscos e
anotações acessórias, destaca-se a coluna mais à esquerda com o ano do
exercício, no caso, o ano de 1985. Abaixo da anotação do ano vem as frações com
denominadores comuns, que nesse caso, foi escolhido o número 22, por ser este o
número de imóveis da Rua do Arame. Pode-se constatar que há uma relação de 12
imóveis na capa do talão da Rua do Arame (1) e mais 12 imóveis na capa do talão
da Rua do Arame (2). O numerador da fração identifica o imóvel daquela rua, por
exemplo, a fração 1/22 significa que o número 1 está acoplado à casa 4, cuja
inquilina é Maria Carmelita da Silva, e o número 22 indica que a Rua do Arame
tem 22 imóveis.
O
mesmo raciocínio se aplica à Rua Triunfo, cuja fração tem por denominador o
número 8, pois existem 8 imóveis nessa rua.
Voltando
ao talão da figura 61, vemos que após a coluna referente ao ano, seguem-se 6
colunas correspondentes a cada mês do semestre em questão. Nessas colunas
aparecem novamente frações, as quais indicam cada parcela de aluguel do
semestre. O círculo em volta da fração significa que o aluguel foi efetivamente
quitado. As duas próximas colunas contêm o nome da rua, o número da casa e o
nome do inquilino.
Uma
outra explicação é a que se refere ao número de casas em cada talão, ou seja, o
talão contém 50 folhas e o semestre possui 6 pagamentos de aluguel para cada
imóvel, isso perfaz 6x12=48 cobranças possíveis no mesmo talão. Essa é a razão
do engenheiro Talvanes Silva Braga ter optado em dividir a Rua do Arame em dois
trechos Rua do arame (1) e Rua do Arame (2).
Conclui-se
que o engenheiro Talvanes Silva Braga desenvolveu uma técnica muito prática de
controlar as cobranças; pois, com uma simples consulta à capa do talão podem-se
saber os meses já pagos e os que devem ainda ser cobrados.
Canhotos de 1985-1, Rua do Arame (1)
Fig. 61 - Capa do Talão de 1985-1o
Semestre - Rua do Arame (1)
Fig. 62 – Verso da Capa do Talão de 1985-1o
Semestre - Rua do Arame (1)
Fig. 63 - Contracapa do Talão de 1985-1o
Semestre - Rua do Arame (1)
Fig. 64 – Verso da Contracapa do Talão de 1985-1o
Semestre - Rua do Arame (1)
Fig. 64-A – Croquis de localização dos imóveis
Canhotos de 1985-1, Rua do Arame (2)
Fig. 67 – Capa do Talão de 1985-1o
Semestre - Rua do Arame (2)
Fig. 68 – Verso da Capa do Talão de 1985-1o
Semestre - Rua do Arame (2)
Fig. 69 – Contracapa do Talão de 1985-1o
Semestre - Rua do Arame (2)
Fig. 70 – Verso da Contracapa do Talão de 1985-1o
Semestre - Rua do Arame (2)
Canhotos de 1985-1, Rua Triunfo
Fig. 71 – Capa do Talão de 1985-1o
Semestre - Rua Triunfo
Fig. 72 – Verso da capa do Talão de 1985-1o
Semestre - Rua Triunfo
Fig. 73 – Contracapa do Talão de 1985-1o
Semestre - Rua Triunfo
Fig. 74 – Verso da Contracapa do Talão de 1985-1o
Semestre - Rua Triunfo
6.2.3.4
- Canhotos de cobrança dos aluguéis referentes ao ano de 1985-2
Canhotos de 1985-2, Rua do Arame (1)
Fig. 75 – Capa do Talão de 1985-2o
Semestre - Rua do Arame (1)
Fig. 76 – Verso da Capa do Talão de 1985-2o
Semestre - Rua do Arame (1)
Fig. 77 – Contracapa do Talão de 1985-2o
Semestre - Rua do Arame (1)
Fig. 78 – Verso da Contracapa do Talão de 1985-2o
Semestre - Rua do Arame (1)
Canhotos de 1985-2, Rua do Arame (2)
Fig. 79 – Capa do Talão de 1985-2o
Semestre - Rua do Arame (2)
Fig. 80 – Verso da Capa do Talão de 1985-2o
Semestre - Rua do Arame (2)
Fig. 81 – Contracapa do Talão de 1985-2o
Semestre - Rua do Arame (2)
Fig. 82 – Verso da Contracapa do Talão de 1985-2o
Semestre - Rua do Arame (2)
Canhotos de 1985-2, Rua Triunfo
Fig. 83 – Capa do Talão de 1985-2o
Semestre - Rua Triunfo
Fig. 84 – Verso da Capa do Talão de 1985-2o
Semestre - Rua Triunfo
Fig. 85 – Contracapa do Talão de 1985-2o
Semestre - Rua Triunfo
Fig. 86 – Verso da Contracapa do Talão de 1985-2o
Semestre - Rua Triunfo
Fig. 87-A – Valores dos aluguéis recebidos em 1985
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