Análise da nova ação de usucapião.
Índice
11.1 – Confrontantes.
11.1.1 - Lado direito:
11.1.2 - Lado esquerdo:
11.1.3 – Fundos.
11.2 – Outras
alegações falsas do autor.
11.2.1 – IPTUs alegados pelo autor.
11.2.2 – Data do croquis da página
30 do Processo 0708100-44.2015.8.02.0001.
11.2.3 – Redação da página 3 do
Processo 0708100-44.2015.8.02.0001.
11.3 – Sentença no 6o
Juizado Cível e Criminal da Capital
11.4 – Conclusões Finais.
11.4.1
Conclusões da MM Juíza de Direito, Dra. Denise Lima Calheiros.
11.4.1.1)
Princípio da boa-fé.
11.4.1.2) Interesse social de
segurança das relações jurídicas.
11.4.1.3) relação locatícia
provada pela juntada de recibos de aluguéis.
11.4.2) Modificações no panorama
político, social e cultural da localidade.
11.4.2.1) Despesas com empregados.
11.4.2.2) Restabelecimento da
auto-estima.
11.4.2.3) Ensino de música teórica.
11.4.3 – Conclusões advindas dessa
nova ação de usucapião.
11.4.3.1) Diminuição da auto-estima
do povo.
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11 - Análise da nova ação de usucapião.
11.1 – Confrontantes.
Iniciando
pela intimação dos confrontantes, onde são citadas as pessoas abaixo:
Luzinete Santos da Silva, Rua Triunfo, 04 – lado esquerdo.
Gutenberg da Silva, Rua Triunfo, 64 – lado direito.
Alexandre Barboza, Rua Triunfo, 37 – pela frente.
Os
confinantes mencionados acima pelo autor não são vizinhos adjacentes ao terreno
em questão, como detalharemos a seguir:
A
Luzinete Santos Silva se encontra fora da área delimitada pelo croquis abaixo
(Fig. 8). O Gutenberg da Silva está do outro lado da rua, na esquina da Rua
Joana Rodrigues da Silva com a Rua Triunfo, e o Alexandre Barboza encontra-se
do outro lado da Rua Triunfo, em frente à casa em questão (Ver também a Fig.
27).
Por
outro lado os verdadeiros confinantes, pelo lado direito e pelo lado esquerdo,
são inquilinos do réu, e pelos fundos é também a continuação do terreno do réu,
conforme detalharemos a seguir:
11.1.1 - Lado direito:
Trata-se
da Casa 48, cuja inquilina anterior foi a Sra. Alcione Paes Lima (Ver contrato
nas figuras 9 e 10).
Este
imóvel nos fornece mais uma prova do fato de que todas as casas de Ephigênio
Peixoto eram de aluguel, pois o inquilino Ricardo dos Santos Gomes foi
despejado por falta de pagamento e prestou um depoimento na DRN nos termos das
figuras 11 e 12, confirmando que o imóvel sempre foi de aluguel.
Conforme
o mapa da Fig. 8, existe ainda a Casa 04, que fica de esquina com a Rua Triunfo
e Rua Joana Rodrigues da Silva, situando-se bem em frente à Casa 64, sendo esta
última citada como residência do Sr. Gutenberg da Silva. Esta Casa 04 fornece
também um testemunho de que todas as casas herdadas pelo casal Clara Maria Dick
Peixoto e Francisco José Lins Peixoto eram de aluguel, pois a inquilina Maria
Carmelita da Silva paga os seus aluguéis em dia (Ver figuras 13 e 14).
Fig. 9 – Contrato de aluguel da Casa 48.
Fig. 10 – Contrato de aluguel da Casa 48 (Verso).
Fig. 11 – Depoimento do inquilino da Casa 48. (1)
Fig. 12 – Depoimento do inquilino da Casa 48. (2)
Fig. 13 – Canhotos dos recibos de aluguel da Casa 04. (1)
Fig. 14 – Canhotos dos recibos de aluguel da Casa 04. (2)
11.1.2 - Lado esquerdo:
Do
lado esquerdo, a casa contígua à casa 40 é a Casa 28 da Rua Triunfo, onde
reside a inquilina Maria Antônia da Silva e cujo proprietário é o casal Clara
Maria Dick Peixoto e Francisco José Lins Peixoto, e não, a Sra. Luzinete Santos
da Silva, Rua Triunfo, 04, conforme declarou o autor. A inquilina Maria Antônia
da Silva é mais um exemplo contundente de que todas as casas de Ephigênio eram
de aluguel, e consequentemente, também eram de aluguel essas mesmas casas
durante a viuvez de Olivia de Albuquerque Lins Peixoto. Os canhotos dos recibos
de aluguel, correspondentes a Casa 28 encontram-se na figura 15, e o contrato
de aluguel na figura 16.
A
próxima casa, à esquerda da Casa 28 (Ver mapa na fig. 8) é a casa 26-B, onde
reside o inquilino José Sampaio (Deda). Mais uma prova contundente de que as
casas eram de aluguel, pois juntamos na Fig. 17 um depoimento desse inquilino,
nas figuras 18 e 19 um contrato de aluguel, e na figura 20 os canhotos de
recibos de pagamento de aluguéis em diferentes épocas.
Depois
da Casa 26-B vem a Casa 26-A (Ver Fig. 8), onde reside o inquilino Darci
Amorim, também inquilino do casal Clara Maria Dick Peixoto e Francisco José
Lins Peixoto. Este Senhor mantém os pagamentos de aluguel rigorosamente em dia
desde que o casal assumiu a posse dos bens herdados da viúva Olívia de
Albuquerque Lins Peixoto. As figuras 21 e 22 mostram os canhotos dos recibos de
aluguel desse imóvel.
Após
a Casa 26-A, ainda do lado esquerdo da Casa em questão, fica situada a Casa
21-B, pertencente ao casal Clara Maria Dick Peixoto e Francisco José Lins
Peixoto, onde reside a inquilina Adriana Lúcia Carnaúba Guerra. Esse imóvel foi
devolvido pelo inquilino Sebastião Alves da Silva, em 11/12/10, pois este foi
morar com um filho após o falecimento da esposa, que foi em 03/10/10.
Vizinho
à Casa 21-B, existe a Casa 20 (Ver mapa da Fig. 8), de propriedade do casal
Clara Maria Dick Peixoto e Francisco José Lins Peixoto, onde reside o inquilino
José dos Santos. Este residiu em vários outros imóveis de Ephigênio Peixoto, em
volta do sítio, podendo comprovar a invasão do terreno atrás da Casa em questão,
recuperado pela ação da herdeira Rita Eugênia Peixoto Braga, por volta de 1993,
assim como comprovar o gerenciamento da cobrança dos aluguéis por Ephigênio
Peixoto, pelo casal Rita Eugênia Peixoto Braga e Talvanes Silva Braga e pelo casal
Clara Maria Dick Peixoto e Francisco José Lins Peixoto, de acordo com as
figuras 23, 24, 25 e 26.
Mais
à esquerda ainda, e por último, vem a Casa 08, onde residia o casal Manoel
Fidélis de Souza e Maria de Lourdes, pais da inquilina da Casa 28, e que já
foram inquilinos da casa 40 na época de Ephigênio Peixoto. Isso comprova não só
que todas as casas eram de aluguel, assim como a casa em questão teve vários
inquilinos anteriores, dentre eles o citado casal. Com o falecimento do Manoel
Fidélis de Souza e com a avançada idade da Maria de Lourdes, a casa nos foi
devolvida em 08/08/15.
11.1.3 – Fundos.
Pelos
fundos, todas as casas da Rua Triunfo, no trecho entre a Rua Joana Rodrigues da
silva até à Casa 08, limitam-se aos fundos pelo terreno pertencente ao casal
Clara Maria Dick Peixoto e Francisco José Lins Peixoto, conforme a planta da
Fig. 8. A Fig. 27 também ilustra a flora do terreno.
Fig. 15 – Canhotos dos recibos de aluguel da Casa 28.
Fig. 16 – Contrato de aluguel da Casa 28, em 14/03/03.
Fig. 17 – Depoimento do Deda, em 08/10/10.
Fig. 18 – Contrato de aluguel da Casa 26-B, em 01/01/11.
Fig. 19 – Contrato de aluguel da Casa 26-B, em 01/01/11 (Verso).
Fig. 20 – Canhotos de recibos de aluguel da Casa 26-B.
Fig. 21 – Canhotos de recibos de aluguel da Casa 26-A.
Fig. 22 – Canhotos de recibos de aluguel da Casa 26-A.
Fig. 23 – Contrato de aluguel da Casa 20, em 16/10/81.
Fig. 24 – Contrato de aluguel da Casa 20, em 16/10/81 (Verso).
Fig. 25 – Canhoto de aluguel da Casa 20, em 07/09/92 (Frente e Verso).
Fig. 26 – Canhotos de aluguel da Casa 20.
Fig. 27 – A flora do terreno do casal Clara e Francisco.
