memorialdeephigeniopeixoto1: Canhotos dos recibos de aluguel

2^a Parte - Canhotos de 1987 e 1988

6.2.3.7 - Canhotos de cobrança dos aluguéis referentes ao ano de 1987-1

Nota do autor – Resolvemos dividir o texto sobre a apresentação dos canhotos em duas partes: 1^a Parte – Canhotos de 1985 e 1986, e 2^a Parte – Canhotos de 1987, 1988, e outros. A razão disso se explica pelo fato da dificuldade de se manejar um texto muito longo. Para impressão do texto, fomos obrigados a dividir ainda mais, para que não redundasse em volumes muito pesados.

Desse modo, resolvemos criar um índice remissivo para cada volume impresso, por exemplo, Volume 1: 1985-1 e 1985-2, Volume 2: 1986-1 e 1986-2, etc. De modo semelhante, postamos esses textos no site www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com , todos com títulos sugestivos como por exemplo, Canhotos dos recibos de aluguel – 1985 etc.

Pedimos a compreensão do leitor em face da dificuldade de se compatibilizar toda essa gama de necessidades. Na Internet, já é difícil postar apenas um ano, uma vez que os canhotos são muitos e sobrecarregam as memórias digitais. Por isso o leitor deverá interpretar, por exemplo, o índice e as citações, que podem citar figuras que não constam na postagem de 1985, mas encontram-se na postagem de 1988 ou em outra qualquer, pois embora o texto esteja subdividido em várias partes, ele tem a numeração das figuras e itens como se fosse um texto único.

Engenheiro Talvanes Silva Braga (esquerda) e o autor (direita)

ÍNDICE

2^a Parte - Canhotos de 1987 e 1988 – Nota do autor, com foto ilustrativa do autor e do engenheiro Talvanes Silva Braga.

6.2.3.7 - Canhotos de cobrança dos aluguéis referentes ao ano de 1987-1.

Trecho da sentença pertinente aos canhotos de recibos de aluguel

Fig. 111-B – Croquis de localização dos imóveis

Fig. 112 - Capa do Talão de 1987-1^o Semestre - Rua do Arame (1)

Fig. 116 – Capa do Talão de 1987-1^o Semestre - Rua do Arame (2)

Fig. 120 – Capa do Talão de 1987-1^o Semestre - Rua Triunfo

Fig. 124ª – Visitas do cobrador dos aluguéis do talão de 1987-1^o Semestre

Fig. 74A – Planilha das datas das visitas no ano de 1985-1^o Semestre

6.2.3.8 - Canhotos de cobrança dos aluguéis referentes ao ano de 1987-2

Fig. 125 – Capa do Talão de 1987-2^o Semestre - Rua do Arame (1)

Fig. 129 – Capa do Talão de 1987-2^o Semestre - Rua do Arame (2)

Fig. 133 – Capa do Talão de 1987-2^o Semestre - Rua Triunfo

Fig. 137 - Planilha das datas das visitas no ano de 1987-2^o Semestre

Fig. 137-A – Valores dos aluguéis recebidos em 1987

6.2.3.9 - Canhotos de cobrança dos aluguéis referentes ao ano de 1988-1

Fig. 138 – Capa do Talão de 1988-1^o Semestre - Rua Arame (1)

Fig. 141 – Capa do Talão de 1988-1^o Semestre - Rua Arame (2)

Fig. 145 – Capa do Talão de 1988-1^o Semestre - Rua Triunfo

Fig. 148 - Planilha das datas das visitas no ano de 1988-1^o Semestre

6.2.3.10 - Canhotos de cobrança dos aluguéis referentes ao ano de 1988-2

Fig. 149 – Capa do Talão de 1988-2^o Semestre - Rua do Arame (1)

Fig. 153 – Capa do Talão de 1988-2^o Semestre - Rua do Arame (2)

Fig. 157 – Capa do Talão de 1988-2^o Semestre - Rua Triunfo

Fig.161 – Visitas do cobrador dos aluguéis do talão de 1988-2^o Semestre

Fig. 161-A – Valores dos aluguéis recebidos em 1988

6.2.3.11 – Manuscritos de Rita Eugênia Peixoto Braga

Trecho da sentença pertinente aos canhotos de recibos de aluguel

Conforme o trecho da sentença mostrado acima, apresentamos vários documentos que corroboram o pagamento de aluguéis no imóvel em questão, porém esses documentos não foram suficientemente observados e nem periciados, a ponto da sentença apontar insuficiências na comprovação da verdade, como o fato de só existirem canhotos dos anos de 1985-1987 etc ( Ver trecho da sentença acima). Essa é a razão de detalharmos um maior número de canhotos, associando-os a outros canhotos de imóveis vizinhos. Esses vizinhos são fonte de comprovação, pois foram passíveis das mesmas ocorrências e pagam seus aluguéis até os dias de hoje,

A afirmação de que a testemunha João Carlos dos Santos disse que não recebeu aluguéis do Sr. Cícero Afreu dos Santos, é verdade. Porém, deve-se acrescentar que a mesma testemunha, João Carlos dos Santos, na mesma audiência de instrução, declarou que nasceu naquele local, nunca se mudou, e disse conhecer a fundo toda a obra de Ephigênio Peixoto, concluindo que todas as pessoas das casas em volta do sítio de Ephigênio Peixoto pagavam aluguéis.

Quanto ao fato do Sr. Cícero Afreu dos Santos não ter pago aluguel ao Sr. João Carlos dos Santos, nem aos herdeiros Clara e Francisco, o que ocorreu com outros inquilinos que já foram despejados, não significa que eles não pagaram aluguéis durante a gestão de Olivia de Albuquerque Lins Peixoto, que é a razão e o objetivo da nossa comprovação, ou seja, eram inquilinos e fica comprovado o contrato tácito ou verbal. Se o inquilino deixou de pagar os aluguéis de forma intempestiva e arbitrária, inclusive de forma intimidativa e de má fé, não é missão dos herdeiros Francisco José Lins Peixoto e Clara Maria Dick Peixoto forçá-lo a saldar sua dívida utilizando-se de outros meios que não o da Justiça. Desse modo, estamos apresentando dados verídicos e periciáveis, de que o Sr. Cícero Afreu dos Santos pagou muitos aluguéis durante a viuvez de Olívia de Albuquerque Lins Peixoto. Deve-se levar em conta que as ameaças, agressões e danos ao patrimônio foram e continuam sendo uma constante neste lugar, razão porque o genro de Olivia de Albuquerque Lins Peixoto ter desistido de continuar as visitas para cobrança dos aluguéis, tendo isso também ter sido declarado pela testemunha João Carlos dos Santos, na mesma audiência. Faremos também considerações ao item violência, inclusive mostrando um vídeo em que o Sr. Cícero Afreu dos Santos está demolindo o imóvel em questão, ao mesmo tempo em que agride o proprietário, Francisco José Lins Peixoto, onde foi necessária a presença da polícia militar para que se pudesse constatar o delito. As fotos desse deplorável incidente e o boletim de ocorrência foram anexados aos autos, mas não foram mencionados na redação da sentença, embora seja uma prova cabal do potencial desse inquilino na utilização de meios violentos para atingir seus objetivos.

A violência e a mentira são os ingredientes utilizados em todos os processos de usucapião movidos contra os herdeiros de Olivia de Albuquerque Lins Peixoto, ou seja, Clara Maria Dick Peixoto e Francisco José Lins Peixoto. Iremos apresentar, oportunamente, a exemplo dos inúmeros canhotos de recibo de aluguel que estamos apresentando agora, também inúmeras fotos das violências, danos ao patrimônio e intimidações, durante os 15 anos que o casal Francisco José Lins Peixoto e Clara Maria Dick Peixoto reside e trabalha no local.

Vejam que a análise da questão como evidenciada nas linhas da sentença não engloba o ano de 1988, nem os outros anos e manuscritos que revelam o Sr. Cícero Afreu dos Santos como inquilino, nas mesmas condições de todos os outros inquilinos. O ano de 1988 é o ano conclusivo da organização das cobranças dos aluguéis feitas pelo engenheiro Talvanes Silva Braga. Se olharmos o cronograma dos eventos, temos que Ephigênio Peixoto faleceu em 1982, o inventário foi concluído em 19/10/84, o falecimento de Olívia de Albuquerque Lins Peixoto foi em 1995, com o respectivo inventário concluído em 26/09/96, e, finalmente, a vinda dos herdeiros Clara Maria Dick Peixoto e Francisco José Lins Peixoto para Maceió foi no ano de 2000, concluímos que durante os 13 anos de viuvez da proprietária (1982-1995), visualiza-se o que chamaremos de Núcleo Central das cobranças de Aluguel, ou simplesmente de Núcleo Central, os canhotos dos talões de 1985 a 1988, elaborados pelo engenheiro Talvanes Silva Braga, num trabalho árduo e persistente, que apresentaremos na sua completitude, logo após essas considerações.

Esse Núcleo Central deve ser ampliado até o ano de 1992, devido ao empenho e coragem da esposa do engenheiro Talvanes Silva Braga, Rita Eugênia Peixoto Braga, que visitou todos os inquilinos e recebeu todos os aluguéis, inclusive os aluguéis devidos pelo Sr. Cícero Afreu dos Santos, conforme mostram as figuras de 162 a 182, desse texto.

Voltando à consideração do cronograma, temos cerca de 8 anos de recebimento dos aluguéis de forma contínua, uma vez que Rita Eugênia Peixoto Braga restituiu todas as cobranças em 1992. Isso significa mais de 61% do interstício de viuvez da proprietária. Porém os anos de 1983 e 1984, assim como os anos posteriores, de 1993 a 1995, são pontuados de recebimentos de aluguéis, conforme consta no item 6.2.3.12.

Portanto, o trabalho meticuloso do engenheiro Talvanes Silva Braga, revelado na criação do Núcleo Central, foi precedido pela preocupação de manter viva a cobrança dos aluguéis nos anos anteriores a 1985, pois há indícios de outras pessoas também encarregadas de recolher os aluguéis, como indicam os canhotos de 1983 e de 1984, mostrados no item 6.2.3.12. Entre essas pessoas, os mais citados são Maria Clarice e José Danúbio. Com a atuação desses auxiliares, o casal Rita Eugênia Peixoto Braga e Talvanes Silva Braga foi aprendendo a lidar com as cobranças, culminando com a criação do Núcleo Central.

A partir de 1989, não se vê mais os talões semelhantes aos da época do Núcleo Central, mas um gradual declínio dos recebimentos dos aluguéis. Certamente foram as agressões e ameaças, inclusive com risco de morte, que levaram o engenheiro Talvanes Silva Braga a deixar de fazer as visitas costumeiras, detalhadas nas figuras 74-A, 87, 99, 111, 124, 137, 148 E 161. É de se supor que os outros inquilinos foram se adaptando à recusa ao pagamento dos aluguéis como uma questão de ordem, motivada pela expulsão do cobrador. Mesmo assim, há canhotos de recebimento dos aluguéis nos anos de 1989 e 1990, conforme constam no item 6.2.3.12, e, entende-se dessa forma, a presença definitiva e corajosa da esposa do engenheiro Talvanes Silva Braga, Rita Eugênia Peixoto Braga, visitando todos os inquilinos e recebendo os aluguéis, sem exceção, resumindo tudo em 21 manuscritos, conforme figuras de 162 a 182, dentre os quais, o que se refere ao imóvel em questão, que foi anexado ao Processo. A partir daí, mostramos canhotos dos anos 1993 a 1995, com recebimentos feitos também pela neta da proprietária, Karina Peixoto Braga.

Em 1997, foi concluído o inventário referente ao falecimento de Olívia de Albuquerque Lins Peixoto. A partir desse ponto, começa a atuação dos novos proprietários: Clara Maria Dick Peixoto e Francisco José Lins Peixoto, que vieram para Maceió no ano de 2000, e passaram a residir, de forma definitiva, no local em questão. Porém, logo após a conclusão do inventário, esses herdeiros tomaram todas as providências necessárias para tomar posse de suas heranças: visitando os inquilinos, recebendo os aluguéis, enviando correspondências com A.R., e, finalmente, abrindo Processos de cobrança de aluguéis no Juizado Especial Cível e Criminal da Capital.

Vamos deixar o detalhamento da atuação desses herdeiros para outro item, para não alongar por demais a explicação e apresentação dos canhotos recebidos da inventariante, Rita Eugênia Peixoto Braga.

Conseguimos distribuir esses canhotos em 5 volumes, cerca de 400 páginas, principalmente os de 1985-1988, que contém rigorosamente todos os canhotos, acompanhados de planilhas semestrais com todas as datas das visitas do engenheiro Talvanes Silva Braga (Ver figuras 74-A, 87, 99, 111, 124, 137, 148 E 161), planilhas anuais com todos os valores dos recebimentos efetuados (Ver figuras 87-A, 111-A, 137-A E 161-A), e todos os manuscritos de Rita Eugênia Peixoto Braga (Ver figuras 162 a 182).

A capa do talão de recibos de aluguel e canhotos, como por exemplo, o da figura 61, evidencia uma organização adquirida pelo engenheiro Talvanes Silva Braga com a prática sistemática da cobrança dos aluguéis. Além dos rabiscos e anotações acessórias, destaca-se a coluna mais à esquerda com o ano do exercício, no caso, o ano de 1985. Abaixo da anotação do ano vem as frações com denominadores comuns, que nesse caso, foi escolhido o número 22, por ser este o número de imóveis da Rua do Arame. Pode-se constatar que há uma relação de 12 imóveis na capa do talão da Rua do Arame (1) e mais 12 imóveis na capa do talão da Rua do Arame (2). O numerador da fração identifica o imóvel daquela rua, por exemplo, a fração 1/22 significa que o número 1 está acoplado à casa 4, cuja inquilina é Maria Carmelita da Silva, e o número 22 indica que a Rua do Arame tem 22 imóveis.

O mesmo raciocínio se aplica à Rua Triunfo, cuja fração tem por denominador o número 8, pois existem 8 imóveis nessa rua.

Voltando ao talão da figura 61, vemos que após a coluna referente ao ano, seguem-se 6 colunas correspondentes a cada mês do semestre em questão. Nessas colunas aparecem novamente frações, as quais indicam cada parcela de aluguel do semestre. O círculo em volta da fração significa que o aluguel foi efetivamente quitado. As duas próximas colunas contêm o nome da rua, o número da casa e o nome do inquilino.

Uma outra explicação é a que se refere ao número de casas em cada talão, ou seja, o talão contém 50 folhas e o semestre possui 6 pagamentos de aluguel para cada imóvel, isso perfaz 6x12=48 cobranças possíveis no mesmo talão. Essa é a razão do engenheiro Talvanes Silva Braga ter optado em dividir a Rua do Arame em dois trechos Rua do arame (1) e Rua do Arame (2).

Conclui-se que o engenheiro Talvanes Silva Braga desenvolveu uma técnica muito prática de controlar as cobranças; pois, com uma simples consulta à capa do talão podem-se saber os meses já pagos e os que devem ainda ser cobrados.

Fig. 111-B – Croquis de localização dos imóveis

6.2.3.9 - Canhotos de cobrança dos aluguéis referentes ao ano de 1988-1

Canhotos da Rua do Arame (1), 1^o semestre

Fig. 138 – Capa do Talão de 1988-1^o Semestre - Rua do Arame (1)

Fig. 138 A-– Verso da Capa do Talão de 1988-1^o Semestre - Rua do Arame (1)

Fig. 139 – Contracapa do Talão de 1988-1^o Semestre - Rua do Arame (1)

Fig. 140 – Verso da Contracapa do Talão de 1988-1^o Semestre - Rua do Arame (1)

Canhotos de 1988, Rua do Arame (2), 1^o semestre

Fig. 141 – Capa do Talão de 1988-1^o Semestre - Rua do Arame (2)

Fig. 142 – Verso da capa do Talão de 1988-1^o Semestre - Rua do Arame (2)

Fig. 143 – Contracapa do Talão de 1988-1^o Semestre - Rua do Arame (2)

Fig. 144 – Verso da Contracapa do Talão de 1988-1^o Semestre - Rua do Arame (2)

Canhotos de 1988, Rua Triunfo, 1^o semestre

Fig. 145 – Capa do Talão de 1988-1^o Semestre - Rua Triunfo

Fig. 146 – Verso da Capa do Talão de 1988-1^o Semestre - Rua Triunfo

Fig. 147 – Contracapa do Talão de 1988-1^o Semestre - Rua Triunfo

Fig. 148 – Verso da Contracapa do Talão de 1988-1^o Semestre - Rua Triunfo

6.2.3.10 - Canhotos de cobrança dos aluguéis referentes ao ano de 1988-2

Canhotos de 1988, Rua do Arame (1), 2^o semestre

Fig. 149 – Capa do Talão de 1988-2^o Semestre - Rua do Arame (1)

Fig. 150 – Verso da Capa do Talão de 1988-2^o Semestre - Rua do Arame (1)

Fig. 151 – Contracapa do Talão de 1988-2^o Semestre - Rua do Arame (1)

Fig. 152 – Verso da Contracapa do Talão de 1988-2^o Semestre - Rua do Arame (1)

Observação: Verificamos posteriormente, ao analisar os canhotos de 1989, que essa inquilina saldou os meses de novembro e dezembro de 1988, conforme mostramos no canhoto abaixo:

Canhotos de 1988, Rua do Arame (2), 2^o semestre

Fig. 153 – Capa do Talão de 1988-2^o Semestre - Rua do Arame (2)

Fig. 154 – Verso da Capa do Talão de 1988-2^o Semestre - Rua do Arame (2)

Fig. 155 – Contracapa do Talão de 1988-2^o Semestre - Rua do Arame (2)

Fig. 156 – Verso da Contracapa do Talão de 1988-2^o Semestre - Rua do Arame (2)

Canhotos de 1988, Rua Triunfo, 2^o semestre

Fig. 157 – Capa do Talão de 1988-2^o Semestre - Rua Triunfo

Fig. 158 – Verso da Capa do Talão de 1988-2^o Semestre - Rua Triunfo

Fig. 159 – Contracapa do Talão de 1988-2^o Semestre - Rua Triunfo

Fig. 160 – Verso da Contracapa do Talão de 1988-2^o Semestre - Rua Triunfo

Fig. 161-A – Valores dos aluguéis recebidos em 1988

Resumo das cobranças de aluguel do Núcleo Central

Ano	Semestre	Canhotos	Visitas	Visitas/mês	Valores recebidos (S.M.)
1985	1^o Semestre	109	20	3,3	23,92
1985	2^o Semestre	120	22	3,6	23,92
1986	1^o Semestre	117	17	2,8	26,58
1986	2^o Semestre	127	11	1,8	26,58
1987	1^o Semestre	131	26	4,3	31,89
1987	2^o Semestre	117	19	3,1	31,89
1988	1^o Semestre	127	13	2,1	18,64
1988	2^o Semestre	59	17	2,0	18,64
Totais		907	145		101,03

Fig. 183 – Resumo das cobranças de aluguel do Núcleo Central

O quadro da figura 183 demonstra uma regularidade na cobrança dos aluguéis sob a responsabilidade do engenheiro Talvanes Silva Braga. Observa-se que o segundo semestre de 1988 é atípico, e coincide com o fim das visitas desse cobrador, ficando as cobranças a cargo de sua esposa, Rita Eugênia Peixoto Braga. Segundo as informações do Talvanes Silva Braga, ele sofreu violências de vários tipos.

Rita Eugênia Peixoto Braga ainda conseguiu repelir uma grande invasão numa área plana do sítio, por trás das casas da Rua Triunfo, que denominamos de Campo da Maldição (Ver Fig. 111-B). Nessa mesma época, por volta de 1993, houve também uma tentativa de invasão no terreno entre as casas 120 e 140, da Rua do Arame. Essa conclusão, perfeitamente possível de ser periciada e apurada a verdade, demonstra mais uma vez que não há a mínima possibilidade de se aprovar uma ação de usucapião urbana que fere acintosamente os princípios da posse pacífica e da boa-fé.

6.2.3.11 – Manuscritos de Rita Eugênia Peixoto Braga