PROCESSO DA
JARMELINA
Manoel Fidelis de Souza (Veinho) e Maria
de Lourdes, inquilinos da casa 08, recebendo a visita da proprietária, Clara
Maria Dick Peixoto, em 29/06/00.
Este texto narra o desfecho da tomada do
beco, pertencente à Casa 08, pela vizinha, Jarmelina, residente na casa
vizinha, Rua Triunfo, 40, e pode ser consultado na postagem de Novembro de
2016, no site www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com.
ÍNDICE
1
– Introdução
2
– Motivações
2.1 - Justificativa para as fotos
2.2 – Valor histórico
3
– Conclusões
3.1
– Repercussão entre os protagonistas
3.2 – Publicidade
3.3 – O testemunho de Rita Eugênia
Peixoto Braga
4
- Bibliografia
Processo da
Jarmelina
1
- Introdução
Entre
as inúmeras batalhas na luta que o casal, Clara Maria Dick Peixoto e Francisco
José Lins Peixoto, vem enfrentando para usufruir do patrimônio que foi
adquirido por herança, descreveremos ao longo desse texto a que nos impôs a
vizinha Jarmelina Silva Santos.
A
herança foi metade de um terreno deixado pela genitora de Francisco José Lins
Peixoto, atualmente com sede na Rua Joana Rodrigues da Silva (Antiga Rua do
Arame), 120, Jacintinho, Maceió/AL, que por sua vez foi fruto do trabalho de
Olivia de Albuquerque Lins Peixoto e seu esposo, Ephigênio Peixoto, por mais de
50 anos (Ver Bibliografia 4.1).
O
desentendimento com a vizinha Jarmelina Silva Santos começou quando percebemos
que os nossos inquilinos, na Casa 08 da Rua Triunfo, estavam sendo incomodados
pelo trânsito de estranhos no quintal da casa. O acesso dessas pessoas era
facilitado por um beco existente entre a Casa 08 e a Casa 40, onde reside a
citada vizinha.
Ao
tentarmos solucionar o impasse fechando o beco (Ver Fig. 1), houve uma reação
do filho dessa vizinha para impedir o feito. Apuramos que havia uma porta que
foi aberta na parede divisória da casa 40 com a casa 08, que segundo nos disse
um dos filhos dessa vizinha, foi feita há mais de um ano e por isso não poderia
ser fechada. Desse modo, nós não poderíamos dispor do terreno relativo ao beco
para impedir essas invasões.
Fig. 1 – Tentativa de fechar o beco, em 24/09/05.
No
dia 22/09/05, já tínhamos redigido uma denúncia por motivos semelhantes, ou
seja, usurpação dos bens herdados de Olívia de Albuquerque Lins Peixoto (Ver
fig. 2) por vizinhos e moradores do local..
Fig. 2 – Denúncia de invasão no nosso terreno.
No
dia 26/09/05, solicitamos o B.O. resultante da visita da viatura policial no
momento do fechamento do beco, no dia 24/09/05, conforme mostra a Fig. 3.
Fig. 3 – Solicitação do B.O., em 26/09/05.
O
referido B.O. encontra-se na Fig. 4 e contém todos os detalhes da contenda, que
chegou a juntar uma multidão de curiosos em frente à casa 08, na Rua Triunfo.
Fig. 4 – B. O., em 24/09/05.
Resolvemos
abrir um processo no 5o Juizado Especial, conforme mostra a
Fig. 5.
Fig.5 – Inicial do Processo 5.505/05 no 5o
Juizado, em 04/10/05.
Por
vivenciar uma situação tão grave de insegurança, resolvemos enviar ao
Comandante da Polícia Militar o requerimento das Figs. 6 e 7.
Fig. 6 – Requerimento ao Comando da P. M., em
25/10/05.
Fig. 7 – Requerimento ao Comando da P. M., em
25/10/05 (Verso).
Conforme
está escrito na Fig. 5, a Audiência de Conciliação foi marcada para o dia
04/11/05. Não houve acordo nessa audiência e o texto correspondente encontra-se
na Fig. 8.
Fig. 8 – Resultado da Audiência de Conciliação, em
04/11/05.
Fig. 9 – Adiamento da Audiência de Instrução, em
23/02/06.
Fig. 10 – Adiamento da Audiência de Instrução, em
11/04/06.
Foi
marcada a Audiência de Instrução para o dia 23/02/06 (Ver Fig. 8), tendo sido
remarcada para 17/05/06 (Ver Fig. 9), quando realmente ocorreu, apesar de uma
possível remarcação para o dia 23/05/06, conforme está documentado na Fig. 10.
O
texto conclusivo da Audiência de Instrução, em 17/05/06, pode ser visto na Fig.
11. Não nos restou outra alternativa senão a de doarmos parte do nosso terreno,
pois uma solução justa nos custaria, provavelmente, uma longa e desgastante
espera. Assim foi tudo rapidamente resolvido.
Cumprimos
integralmente o nosso compromisso, construindo um muro de boa qualidade, dentro
do prazo exigido.
Fig. 11 – Acordão da Audiência de Instrução, em 17/05/06.
2
- Motivações
2.1
- Justificativa para as fotos - O que nos moveu a postar o presente texto no
site www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com foi a
necessidade de fornecer uma explicação para a foto de número 539 postada na
Galeria de Fotos do Memorial em 13/08/16, no mesmo site. Nessa foto aparece o
mencionado beco com um portão de madeira que contém um buraco em sua parte
inferior, suficiente para dar passagem a um invasor. Embora essa passagem não
seja hipoteticamente a única que daria acesso ao quintal da Casa 08, poderia
facilitar em muito esse acesso, pois o meliante seguiria pelo beco e passaria
dos fundos da casa 40 para os fundos da casa 08. O principal indício é que o
buraco foi produzido lentamente ao longo do tempo, através da retirada
paulatina de pedaços de tábuas, além da demora em corrigir-se o defeito. A
correção só aparece depois de o buraco ter sido bastante utilizado, conforme
mostra o desgaste do terreno na parte inferior do buraco. Essa correção foi
registrada através da foto 611, de 02/09/16.
Essa
explicação demonstra que algumas fotos, embora com uma aparência
despretensiosa, podem guardar uma correlação com um contexto muito maior. Nessa
foto de 02/09/16 pode-se também ver a imponência e qualidade do muro construído
há cerca de 10 anos atrás.
Todas
as fotos estão a disposição do leitor na Bibliografia
4.2.
2.2
– Valor histórico – Todos os textos referentes à defesa dos herdeiros, Clara
Maria Dick Peixoto e Francisco José Lins Peixoto, são elaborados com o máximo
de rigor quanto à veracidade dos fatos, para que sirvam de respaldo e de
orientação para todos aqueles que se sintam injustiçados na busca de solução
para problemas semelhantes.
A
ilustração da capa deste trabalho é uma foto do casal de inquilinos da Casa 08
da Rua Triunfo, Manoel Fidelis de Souza e Maria de Lourdes. Ele sempre honrou
os seus compromissos com o aluguel do imóvel, conforme consta nos talões de
cobrança elaborados por Talvanes Silva Braga e que podem ser consultados
através das Bibliografias 4.3 a 4.8.
As Bibliografias de 4.3 a 4.6 estão em negrito por se destacarem na organização
e que por isso as denominamos de Núcleo
Central das cobranças dos aluguéis. Para demonstrar sobre o que estamos nos
referindo escolhemos o talão do primeiro semestre de 1985 como exemplo (Ver
Fig. 12):
Fig. 12 – Talão elaborado por Talvanes Silva Braga.
A
análise correta da Fig. 12 nos permite concluir que o inquilino Manoel Fidelis
de Souza pagou os meses de janeiro a junho de 1985, sendo que a fração 1/8 na
primeira coluna do talão significa que o imóvel é o primeiro da Rua Triunfo e
que a Rua Triunfo possui 8 imóveis a serem cobrados. As parcelas 1/6, 2/6, 3/6,
4/6, 5/6 e 6/6, correspondem aos meses de janeiro a junho daquele ano, e o
círculo em volta da parcela indica que ela foi quitada. Nota-se que anteriormente
a casa tinha o número 2, porém a partir de uma certa época ela passou a ter
definitivamente a denominação de número 08. Senão vejamos a visita de cobrança
de aluguéis feita por Rita Eugênia Peixoto Braga, em 1991, já com a denominação
de Casa 08 (Ver Fig. 13).
Fig. 13 – Cobrança efetuada por Rita Eugênia Peixoto
Braga, em 1991.
No
dia 27/09/05, o herdeiro, Francisco José Lins Peixoto, fez uma pequena
entrevista com Maria de Lourdes e esta informou que era comadre de Jarmelina,
que conhece o beco desde que Ephigênio Peixoto tentou construir uma vila nos
fundos da Casa 08, com acesso pelo beco. Os alicerces desta construção ainda se
encontram no local e podem ser vistos nas fotos das Figs. 14 e 15. Ela ainda
informou que o filho da Jarmelina (Misso) foi quem abriu a porta para o beco,
fornecendo os nomes de alguns parentes de Jarmelina: Lauriene, Edinho, Edmilson
(Provavelmente o Misso), Edson, Jackson, Edmilton, Raquel.
Fig. 14 – Casa 40 e fundos da Casa 08.
Fig. 15 – Casa 40 e fundos da Casa 08.
3
- Conclusões
3.1
– Repercussão entre os protagonistas – Embora o cenário da época parecesse como
uma vitória para a Jarmelina o fato da aquisição de um bem gratuitamente, o
decorrer do tempo não mostra um aproveitamento satisfatório dessa vantagem até
o presente momento. O terreno nos fundos da casa 40 tem um ar de abandono,
apesar dela ter exigido uma faixa de acesso ao quintal, obrigando a que nós
aumentássemos a doação até que ela pudesse alcançar o mesmo, pois a nossa
proposta era doar uma faixa apenas até à porta aberta na parede fronteiriça com
o nosso terreno.
3.2
– Publicidade - Como o resumo de todo esse incômodo é o fato da nossa herança
ser cobiçada por uma infinidade de candidatos, principalmente porque nós temos
privilegiado a natureza, e não, a especulação imobiliária, temos que descobrir
aliados que possam equilibrar esse poderio, sendo os textos uma esperança de que
mais pessoas tenham conhecimento das injustiças praticadas conosco.
O
nosso site www.repolitica.blogspot.com conta com 6.950
visualizações e o site www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com com 1643
visualizações.
Através
da Justiça, conseguimos recuperar alguns imóveis que estavam sendo ocupados por
inquilinos que se recusaram a pagar os aluguéis, restando quatro desses casos,
que são os referentes às casas 104, 86, 64 e 40. Todos estão relatados através
dos Textos Explicativos, conforme as Bibliografias
de 4.9 a 4.12.
No
dia 05/05/16 tivemos o seguinte parecer na 2a Instância com
relação à Casa 86 (Fig. 16):
Fig. 16 - Parecer na 2a Instância
com relação à Casa 86.
Fig. 17 - Parecer na 2a Instância
com relação à Casa 104.
3.3
– O testemunho de Rita Eugênia Peixoto Braga
O
conteúdo do manuscrito registrado neste texto através da Fig. 13 está surpreendentemente
compatível com o que foi relatado nessa descrição do Processo da Jarmelina.
Conclui-se, portanto, que os manuscritos de Rita Eugênia Peixoto Braga são um
testemunho valiosíssimo para estabelecer uma correspondência entre o que
ocorreu na época das cobranças dos aluguéis pelos herdeiros, Rita Eugênia
Peixoto Braga e Talvanes Silva Braga, e os atuais herdeiros, Clara Maria Dick
Peixoto e Francisco José Lins Peixoto. Esses manuscritos, cerca de duas
dezenas, retratam a visita de Rita Eugênia Peixoto Braga a cada imóvel alugado,
com referências detalhadas ao valor e recebimento dos aluguéis, além de
detalhes como o que se encaixa no presente texto, ou seja, o problema do
fechamento do beco e do quintal da Casa 08.
Considerando-se
que todos os processos na Justiça estão equipados com uma dessas laudas, pertinentes
a cada imóvel em correspondência com o processo, torna-se perfeitamente possível
que esses documentos sejam periciados e investigados como mais uma confirmação da
veracidade das alegações constantes em todos os processos por parte dos herdeiros,
Clara Maria Dick Peixoto e Francisco José Lins Peixoto, ou sejam, as de que os imóveis
eram alugados e que o uso da violência para apagar tantas evidências é patente.
Conclui-se
que o trabalho da Justiça merece um correspondente esforço de nossa parte para
que se tenham os documentos minimamente organizados, de modo a facilitar uma
perícia sobre a veracidade das alegações.
4
– Bibliografia
4.2 – Galeria de fotos do Memorial
(Agressões) - Postagens de março e maio de 2014, de julho de 2015, e de abril de
2016 no www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com
4.3 – Canhotos dos recibos de
aluguel – 1985 - Postagem de janeiro de 2016 no www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com
4.4 – Canhotos dos recibos de
aluguel – 1986 - Postagem de janeiro de 2016 no www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com
4.5 – Canhotos dos recibos de
aluguel – 1987 - Postagem de janeiro de 2016 no www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com
4.6 – Canhotos dos recibos de
aluguel – 1988 - Postagem de janeiro de 2016 no www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com
4.7 – Canhotos dos recibos de
aluguel – 1983 a 1997 (Primeira Parte) - Postagem de janeiro de 2016 no www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com
4.8 – Canhotos dos recibos de
aluguel – 1983 a 1997 (Segunda Parte) - Postagem de fevereiro de 2016 no www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com
4.9
- Texto Explicativo (Casa 104) - Postagem de setembro de 2015 no www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com
4.10
- Texto Explicativo da Casa 86 (Atualizado) e Texto
Explicativo da Casa 86 – Itens 4.5 até o final – Postagens de novembro de 2015, no www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com
